Nascimentos em Portugal: Análise da Fecundidade por nacionalidade da mãe

por Sílvia Rodrigues, estudante de sociologia e estagiária de investigação no nascer.pt

Nados-vivos por nacionalidade da mãe (nº), Portugal, 2011-2021

Fonte: Elaborado por nascer.pt, INE (2023), Estatísticas Demográficas, 2011-2021, Portugal

Em Portugal, segundo dados do INE, em 2021 registaram-se 79 580 nados-vivos, menos 17 276 nados-vivos que em 2011, ano em que se registaram 96 856 nados-vivos.

Considerando a nacionalidade das mães, ao longo da última década, apesar de existirem algumas oscilações nos valores, verifica-se uma quebra no número de nados-vivos de mães portuguesas e um aumento no número de nados-vivos de mães de nacionalidade estrangeira. Em 2021 registaram-se 68 772 nados-vivos de mães portuguesas, com um decréscimo de 18 081 nados-vivos face a 2011 (86 853). Já nos nados-vivos de mães de nacionalidade estrangeira em 2021 registaram-se 10 808 nados-vivos, verificando-se um aumento de 805 nados-vivos face a 2011 (10 003).

Contudo, há que salientar que o número absoluto de nados-vivos é muito maior no conjunto da população portuguesa do que na população estrangeira. Tal deve-se ao volume populacional mais elevado da população feminina portuguesa face à estrangeira, nomeadamente, em idade reprodutiva e fértil. Logo, a análise não deverá cingir-se aos dados absolutos, mas deverá implicar o cálculo de medidas que considerem a distribuição dos acontecimentos (nado-vivos) pela população em que ocorrem (população feminina em idade fértil (por convenção, a população entre os 15 e os 49 anos completos), por nacionalidade (neste caso, população portuguesa e população estrangeira). Assim se obtém a taxa global de fecundidade geral, para as duas populações.

Taxa Global de Fecundidade Geral (por mil), por nacionalidade da mãe, Portugal, 2011-2021

Fonte: Elaborado por nascer.pt, INE (2023), Estatísticas Anuais da População Residente, 2011-2021, Portugal

Dos resultados obtidos, destacam-se duas tendências:

–  A fecundidade da população estrangeira é bastante mais elevada do que a fecundidade da população portuguesa, com resultados, a partir de 2018 (isto é, nos anos mais recentes), que ultrapassam o dobro dos valores obtidos pelos da população portuguesa;

– Os resultados da frequência da fecundidade da população estrangeira apresentam mais oscilações. Tal acontece, eventualmente por se considerar um universo populacional mais reduzido e, também por isso, com resultados para indicadores como este, mais sujeitos a flutuações, mas, possivelmente, também, pelas próprias situações de instabilidade que comprometem de forma mais intensa os projetos fecundos da população estrangeira face à população portuguesa. Ainda assim, em 2021, por cada 1000 mulheres estrangeiras, com idades entre os 15 e os 49 anos completos, registaram-se mais de 68 nados-vivos, enquanto, no mesmo ano, por cada 1000 mulheres portuguesas, no mesmo intervalo etário, se registaram 32,3 nados-vivos.

Esta diminuição do número de nados-vivos de mães com nacionalidade portuguesa, tem origem em vários fatores:

– O envelhecimento da população portuguesa, que pode contribuir para a diminuição da natalidade;

– As condições económicas, como a crise económica e a austeridade, que podem ter levado muitos casais a adiar a sua decisão de ter filhos;

– O acesso a métodos contracetivos e o acesso a informação sobre planeamento familiar, que poderá resultar numa menor frequência de gravidezes não planeadas e/ou indesejadas;

– As dificuldades em conciliar a vida profissional e familiar, pelo facto de muitas mulheres portuguesas enfrentarem dificuldades em equilibrar a sua vida profissional e familiar, tendo como consequência a decisão de adiar ou até de não ter filhos;

– A mudança nos valores e nas prioridades, com impacto no calendário e na intensidade da fecundidade das gerações atuais face às gerações anteriores.

O facto de as mulheres de nacionalidade estrangeira, em Portugal, apresentarem uma Taxa Global de Fecundidade Geral mais elevada do que as mulheres portuguesas pode ser devido a várias razões, entre as quais:

– As diferenças culturais, porque mulheres de diferentes origens culturais têm diferentes normas e valores em relação à maternidade e à família;

– As diferenças socioeconómicas, na medida em que as mulheres imigrantes podem ter condições socioeconómicas diferentes das mulheres portuguesas, como o menor acesso à educação, ao emprego e à saúde, o que poderá originar uma maior dependência do papel tradicional da família;

– A idade média mais baixa, uma vez que as mulheres de nacionalidade estrangeiras têm uma idade média mais baixa do que as mulheres portuguesas, apresentando uma estrutura etária concentrada na idade fértil (15-49 anos), o que pode contribuir para uma maior taxa de fecundidade;

– O menor acesso a métodos contracetivos e a informação sobre planeamento familiar, devido às barreiras linguísticas, culturais e socioeconómicas;

– A pressão familiar, seja por motivos religiosos, familiares ou sociais – em algumas culturas a pressão para ter filhos é maior.

Pode-se concluir que, em comparação com as mulheres portuguesas, as mulheres de nacionalidade estrangeira apresentam uma Taxa Global de Fecundidade Geral superior à que se verifica nas mulheres portuguesas. Com isso, confirma-se uma maior fecundidade das mulheres estrangeiras face às mulheres nacionais, o que vai contribuir de forma positiva para o reforço do grupo etário mais jovem da pirâmide demográfica.

Na população portuguesa, o decréscimo da fecundidade tem vindo a refletir os seus efeitos na população jovem, o que a médio/longo prazo poderá ter um impacto demográfico importante, comprometendo a renovação da população.