Dia Internacional da Pessoa Migrante: Um Olhar sobre o Contributo Demográfico e os Desafios das Mulheres Imigrantes em Portugal

Joana Topa, Professora Auxiliar na Universidade da Maia e Investigadora Integrada no CIEG/ISCSP-UL

Este ano, no Dia Internacional das Pessoas Migrantes, destacamos o contributo essencial das mulheres imigrantes residentes em Portugal. Estas mulheres não só enriquecem o país a nível demográfico, económico e social, como desempenham um papel crucial na sustentabilidade populacional num contexto de declínio da natalidade e envelhecimento  demográfico. Contudo, esta data deve também ser um momento de reflexão sobre as desigualdades e desafios que estas mulheres enfrentam, nomeadamente no acesso à saúde  materna, área onde persistem barreiras significativas que exigem atenção e ação urgente. 

Segundo o Relatório de Migrações e Asilo 2023 da Agência para a Integração, Migrações  e Asilo (AIMA) verificou-se um acréscimo da população estrangeira residente em Portugal durante 2023, perfazendo um total de 1 044 606 cidadãs/os estrangeiras/os titulares de Autorização de Residência, dos quais 47% são mulheres (AIMA, 2024). 

Portugal tornou-se uma geografia migratória para milhares de mulheres imigrantes que iniciam ou prosseguem a sua vida reprodutiva após a sua entrada no país. De facto, dados do último Relatório Estatístico Anual 2023- Indicadores de Integração de Imigrantes mostram que a população estrangeira é tendencialmente mais jovem do que a população portuguesa, concentrando-se nos grupos etários ativos e férteis (15-49 anos) (Oliveira, 2023).  

Em 2023, o país assistiu ao maior número de nascimentos de mães estrangeiras, representando mais de um quinto dos bebés nascidos em Portugal. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), registaram um aumento de 2,4% de nados vivos relativamente a 2022, mais 2028 bebés. Ao todo, o INE (2024) contabiliza 85.699 nados-vivos, sendo que 67.143 são de mães portuguesas e 18.734 de mães residentes em Portugal, mas de nacionalidade estrangeira. Na história migratória do país, nunca houve  tantos bebés de mães estrangeiras a nascer em Portugal como no ano passado, já que este grupo representa 29,2% do total de nascimentos (INE, 2024). De facto, entre 2015 e 2023, a proporção de nados-vivos de mães de naturalidade estrangeira subiu 12,8 pontos percentuais (p.p.), tendo-se observado entre 2022 e 2023 a maior variação percentual do período (4,7 p.p.) (INE, 2024). 

Em Portugal, o contributo das pessoas migrantes é especialmente relevante no contexto demográfico atual, sendo este caracterizado por um acentuado declínio da taxa de fecundidade entre a população nacional (INE, 2024; Oliveira, 2023). As mulheres imigrantes desempenham um papel essencial na procura do equilíbrio populacional. Mas o contributo das mulheres imigrantes vai além das taxas de fecundidade. Elas trazem diversidade cultural, riqueza social, humana e um potencial de rejuvenescimento populacional indispensável.  

No entanto, este papel é frequentemente acompanhado por desafios significativos. As mães imigrantes enfrentam barreiras linguísticas, discriminação interseccional, precariedade laboral e dificuldades no acesso a cuidados de saúde materna de qualidade (Topa, 2016, 2017). Muitas vezes, estas mulheres não têm acesso à informação adequada sobre os seus direitos reprodutivos e enfrentam, com demasiada frequência, situações de violência obstétrica (Barata, 2022; Rusu et al., 2024). Esta realidade é particularmente problemática para quem já lida com a vulnerabilidade de estar longe do seu país de  origem. A distribuição desigual do poder, baseada em fatores como classe social, género, etnia entre outras pertenças identitárias e circunstâncias, cria barreiras significativas no acesso e utilização dos serviços de saúde, perpetuando injustiças que comprometem a dignidade e o bem-estar destas mulheres (Topa, 2016; Topa et al., 2016). 

O número crescente de nascimentos de mães imigrantes em Portugal representa uma oportunidade valiosa para a renovação demográfica, a construção de uma sociedade mais inclusiva e o desenvolvimento de um futuro sustentável. Contudo, no contexto sociopolítico e socioeconómico português, percebe-se que os desafios se podem agudizar, existindo ainda um longo caminho a percorrer. É essencial investir em políticas de apoio  à parentalidade, assegurar cuidados de saúde acessíveis que garantam uma vigilância eficaz da gravidez, um acompanhamento adequado durante o período gravídico-puerperal e políticas que promovam a inclusão social das famílias migrantes.  

Hoje, neste dia Internacional da Pessoa Migrante, celebramos estas mulheres que, com coragem e resiliência, contribuem para que Portugal continue a ter crianças a nascer, a crescer e a sonhar. Reconhecer e apoiar o contributo das mães imigrantes é construir um país onde a diversidade é valorizada desde o primeiro suspiro de vida.  

Referências 

AIMA (2024). Relatório de Migrações e Asilo 2023. AIMA I.P. – Agência para a  Integração, Migrações e Asilo. 

Barata, C. (2022). “Mix of races, bad uterus”: Obstetric violence in the experiences of  Afro-Brazilian migrants in Portugal. Societies, 12(3), 78. https://doi.org/10.3390/soc12030078 

Instituto Nacional de Estatística (2024). Estatísticas Demográficas 2023, INE. Disponível  em https://www.ine.pt/xurl/pub/439488367 

Oliveira, C. (2023). Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual  2023. (Imigração em Números – Relatórios Anuais 8). Observatório das Migrações. 

Rusu, M., Nogueira, C. & Topa, J. (2024). Pregnancy, Childbirth, and Postpartum  Experiences of racialised Brazilian women in Portugal: An Analysis of Obstetric  Violence. Sexes, 5(4), 611-637; https://doi.org/10.3390/sexes5040040 

Topa, J. (2016). Cuidados de saúde materno-infantis a imigrantes na região do grande Porto: percursos, discursos e práticas. Coleção Teses 47. Alto Comissariado das  Migrações.  

Topa, J., Nogueira, C. & Neves, S. (2016). Vivências de mulheres brasileiras nos serviços  de saúde materna. Género & Direito, 5(2), 25-51. DOI: 10.18351/2179- 7137/ged.v5n2p25-51 

Topa, J., Nogueira, C. & Neves, S. (2017). Maternal Health Services: an equal or framed  territory?, International Journal of Human Rights in Healthcare, 10(2). doi:  10.1108/IJHRH-11-2015-0039