Informação e acesso à contracepção como caminhos relacionais atravessados por relações de poder

Joana Vidal Maia, Estudante do Doutoramento em Antropologia, Iscte/NOVA FCSH, doutoranda no Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA), jvmal@iscte-iul.pt

Quando Mafalda*, uma mulher portuguesa de 27 anos, começou a namorar e decidiu procurar uma consulta de planeamento familiar numa clínica privada, experienciou “uma anedota”. Na época, ela ainda vivia na pequena cidade portuguesa onde cresceu, e já sabia uma coisa ou outra sobre o preservativo, tanto por parte de aulas na escola como por ouvir conversas da mãe e do irmão mais velho sobre sexo e sexualidade. Agora, considerava começar a ter uma vida sexual ativa, e buscou aconselhamento:

– O médico, basicamente eu tinha acho que 16 anos, e ele disse simplesmente que não era preciso nada enquanto eu não tivesse 18, que ter relações sexuais, que nem sequer era uma possibilidade, e… e basicamente deu-me uns panfletos: “pronto, olha”, mas os panfletos eram, por exemplo, apalpação do peito, funcionamento dos órgãos femininos, portanto houve zero informação. Quer dizer, houve alguma informação, mas houve zero informação útil.

Depois, sentiu necessidade de procurar outro médico e pediu ajuda à mãe, que também a incentivou, informou-se sobre outra clínica e a levou lá, “mas não entrou”, ela lembra. O médico, então, lhe apresentou as opções contraceptivas, as quais ela foi excluindo: “o DIU nunca foi uma opção pra mim, porque eu sou resultado de um”, e a pílula tinha que se lembrar todos os dias. Decidiu-se pelo implante, que além da contraceção, provavelmente faria cessar a menstruação. Até o momento da nossa conversa, era o método que usava: “eu fiquei fã do implante, e uso desde então, portanto, de 3 em 3 anos, troco”.

Isabel* teve uma experiência diferente e usou, ao longo da vida, contracetivos também distintos. Aos 31 anos, lembra que o primeiro contato com assuntos relativos à sexualidade e à reprodução foi na escola onde estudava, noutra pequena cidade portuguesa, quando ela e as outras meninas receberam numa ocasião uma bolsinha com pensos higiênicos e tampões, enquanto os rapazes recebiam preservativos.

– Era assim: pensos para as raparigas, preservativos para os rapazes. E nunca num contexto pedagógico nem educacional. Sempre: quem não quiser engravidar, tem que usar preservativos, pronto. Mas nunca explicaram como é que se põe, as doenças, nada.

Ela recorda que tinha vergonha de conversar sobre assuntos relativos ao sexo e à sexualidade em casa com a mãe e as irmãs e, nos grupos de jovens da igreja católica que frequentava, as discussões se voltavam mais para a violência no namoro. Aos 16 anos, começou a tomar a pílula com a ajuda de uma amiga:

– Ela é mais velha, já tinha iniciado a vida sexual e tal, tomava a pílula, ela sabia que eu tinha namorado, então levou-me, e fomos, pronto. E a médica não fez grandes perguntas, a médica só disse: Fuma? Bebe? E ela: “tá bem”, e passou-me a pílula…

Isabel seguiu usando o contraceptivo oral por alguns anos, até que decidiu parar por perceber efeitos colaterais que a incomodavam, como a queda da libido e o crescimento de pelos, mesmo após um tempo longo com o mesmo método. Agora, é uma mulher casada, e com o marido usa o preservativo masculino:

– Como não quero engravidar, para quê estar a arriscar, ainda mais que não tomo a pílula, não é? Então pronto, estamos à vontade, usamos sempre preservativo, o dia que decidirmos que devemos ter um filho, tiramos o preservativo.

Mafalda e Isabel atualmente vivem em Lisboa e são participantes da minha investigação de doutoramento, onde me interesso especialmente pelas relações de poder que atravessam as experiências contraceptivas. Junto às delas, ouvi histórias de outras pessoas tanto em Portugal como no Brasil, vivências de como o sujeito individual e autônomo da política pública não existe, e que o uso e o manejo contraceptivo não se referem apenas a informação e acesso formais numa dinâmica indivíduo-instituição, tais como a educação sexual escolar e a disponibilização de recursos nos sistemas de saúde, mas desenvolvem-se entre múltiplas relações (Cabral, 2017; Costa, 2016). Neste sentido, o que quero pensar é como as experiências apresentadas são diferentes principalmente pela rede de relações nas quais as pessoas se inserem.

As duas mulheres tiveram o primeiro contato com assuntos relativos a sexo e sexualidade na escola e, em seus respetivos contextos, foram ambas em busca de iniciar sua prática contraceptiva aos 16 anos. Enquanto Mafalda encontrou um médico que lhe disse que relações sexuais na adolescência não eram uma hipótese, a médica que atendeu a Isabel não lhe fez muitas perguntas e passou a pílula. Entretanto, enquanto a médica de Isabel apenas a recomendou a pílula, o segundo médico a que Mafalda foi lhe apresentou uma série de possibilidades de contracepção para que ela pudesse escolher a que mais se adequava a sua vida, permitindo-lhe, por exemplo, rejeitar a pílula por conveniência ou o DIU por desconfiança dada a experiência conhecida da mãe, que o método falhou. O segundo médico de Mafalda foi um pedido à mãe, que a levou lá, enquanto Isabel, que não conversava com a família, recebeu orientação e acompanhamento de uma amiga mais velha que já tinha experiência sexual e contraceptiva e partilhou os caminhos que conhecia. Mafalda, que usa o implante, encontrou no seu contraceptivo efeitos colaterais positivos, como a supressão da menstruação que lhe era dolorosa, e segue com o método, enquanto Isabel desistiu da pílula por efeitos colaterais negativos que não passavam. A decisão de Isabel pelo preservativo conta com a adesão do marido, um parceiro fixo e estável, enquanto Mafalda, que não está em relacionamento, negocia o uso do preservativo a cada situação e garante que não terá gravidezes com uma contracepção de uso pessoal no próprio corpo.

Seguindo Wolf (2003), é possível aqui especificar “diferentes tipos de poder implicados em tipos diversos de relações”: na relação entre Estado e indivíduos, pela formulação de políticas públicas de saúde e educação, o que determina a postura oficial e viabilizou a elas conhecerem contraceptivos na escola e os acederem através do sistema de saúde, seja público ou privado, e onde, apesar de diretrizes comuns, as práticas das pessoas que dão forma aos serviços são permeadas por questões outras, imaginações morais e subjetividades a respeito do que seria o bom exercício ou boa aplicação da política (Pussetti, 2015); na relação entre médicos e pacientes, dada a diversidade de atuações dos profissionais encontrados, que oscila entre uma tentativa de freio moral a vida sexual na adolescência, passa por um atendimento prático do que se busca sem grande interferência nas decisão pessoais, e chega um aconselhamento consistente e apresentação de possibilidades para a paciente tomar a decisão mais conveniente para si; na relação entre mães e filhas, expresso principalmente pelo falar ou não falar sobre sexualidade em casa e materializado também no auxílio que se busca ou não se busca em meio aos processos de iniciação sexual e contraceptiva; na relação entre amigas, onde o espaço da partilha de certa forma dá a volta aos poderes de outras relações, como a insuficiência do apresentado na escola ou a vergonha no diálogo em casa; em relacionamentos afetivo-sexuais, sendo o caso de Isabel exemplificativo no sentido de que a contracepção que prefere depende da adesão do marido, e este o faz; e na relação com próprio corpo, onde a continuidade da prática contraceptiva é influenciada por um bem-estar que ultrapassa a função de evitar gravidezes.

Finalmente, penso que faz sentido estender à contracepção e à reprodução o entendimento de Srinivasan (2021, p. 12) sobre o sexo: “[o] que supomos ser o mais privado dos atos, é na verdade algo público”. De um lado, pela indissociabilidade das práticas sexuais e contraceptivas, tornando impossível refletir e discutir contracepção sem ter em mente questões relativas a sexualidade, como emoções, prazer e moralidades diversas, e mesmo que as decisões contraceptivas são também decisões sobre a vida sexual (Cabral, 2017). De outra parte, porque, como mostram as histórias, as práticas contraceptivas podem ser individuais na experiência do corpo, e isto importa, mas não o são na forma pela qual se realizam, e redes de relações em espectro amplo e em seus respectivos exercícios de poder fazem inclusive os direitos legalmente previstos de informação e acesso à contracepção e ao planeamento familiar acontecerem de maneiras específicas, com pesos e contrapesos em constante movimento.

–

*Todos os nomes que aparecem neste texto são fictícios. Durante a investigação, foi obtido o consentimento informado das participantes. O trabalho de campo foi realizado entre 2021 e 2024, em Fortaleza (Brasil) e Lisboa (Portugal). O principal método de investigação utilizado foi o desenvolvimento de histórias de vida, construídas através de conversas orientadas pelos pressupostos da entrevista em profundidade e da entrevista compreensiva (Bertaux, 2020; Duarte, 2005; Ferreira, 2014; Kofes, 1994).

Referências bibliográficas

Bertaux, D. (2020). As Narrativas de Vida (1a edição). Editora Mundos Sociais.

Cabral, C. da S. (2017). Articulações entre contracepção, sexualidade e relações de gênero. Saúde e Sociedade, 26(4), 1093–1104. https://doi.org/10.1590/s0104-12902017000001

Costa, R. P. (2016). Família e Famílias no Portugal contemporâneo. Discursos, trama e textura em perspectiva sociológica. EBORENSIA, 50, 95–136.

Duarte, J. (2005). Entrevista em profundidade. Atlas, 1, 62–83.

Ferreira, V. S. (2014). Artes e manhas da entrevista compreensiva. Saúde e Sociedade, 23(3), 979–992. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300020

Kofes, S. (1994). Experiências sociais, interpretações individuais: histórias de vida, suas possibilidades e limites. Cadernos Pagu, 3, 117–141.

Pussetti, C. (2015). Corpos indóceis: sexualidade, planeamento familiar e etnopolíticas da cidadania em imigrantes africanos. In J. Bahia & M. Santos (Eds.), Corpos em Trânsito: Socialização, Imigração e Disposições Corporais (pp. 105–127). Letra&Vida.

Srinivasan, A. (2021). O direito ao sexo: Feminismo no século XXI (M. C. Brandi, Trans.; 1a edição). Todavia.

Wolf, E. R. (2003). Encarando o poder: velhos insights, novas questões (P. M. Soares, Trans.). In B. Feldman-Bianco & G. L. Ribeiro (Eds.), Antropologia e Poder – Contribuições de Eric R. Wolf (pp. 325–343). Editora Universidade de Brasília, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Editora Unicamp.

Financiamento

Este texto integra dados do projeto de tese “Contraceção e poder: controlo da reprodução como experiência multidimensional de relações sociais”, com financiamento pela FCT e pelo FSE através da bolsa de doutoramento UI/BD/151002/2021 e do CRIA UI/04038/2020; DOI financiamento: https://doi.org/10.54499/UI/BD/151002/2021