Sobre o aumento da Taxa de Mortalidade Infantil em Portugal

Dulce Morgado Neves (Investigadora Integrada), Mariana Anginho Évora (Bolseira de Doutoramento) e Violeta Alarcão (Investigadora Integrada), Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte)

Nos últimos dias, foram divulgadas notícias sobre o aumento da taxa de mortalidade infantil em Portugal, em 2024, com um crescimento de 20% face ao ano anterior. Segundo dados do INE, em 2024, registaram-se 252 óbitos de crianças com menos de um ano, o que se traduziu no aumento da taxa de mortalidade infantil para 3 óbitos por mil nados-vivos (2,5 em 2023).

Este não é, contudo, o único indicador de saúde materno-infantil com agravamento nos últimos anos. Além da taxa de mortalidade infantil, a taxa de mortalidade materna tem vindo a aumentar em Portugal, registando atualmente um dos valores mais elevados da União Europeia. Tais tendências ocorrem num contexto de crescente deterioração dos cuidados de saúde, marcado por sucessivos encerramentos de urgências de ginecologia e obstetrícia em diversos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e pela degradação do acesso regular das populações a cuidados de saúde primários.

Apesar das fragilidades do sistema de saúde e da assistência a mulheres grávidas e parturientes, os motivos para os aumentos das taxas de mortalidade infantil e materna não são evidentes, dada a falta de dados que nos permitam compreender a fundo estes fenómenos. Para impedir mais mortes evitáveis, é urgente entender as circunstâncias em que ocorre cada um destes casos, tendo em conta não apenas os acontecimentos médicos ou os aspetos clínicos, mas também as dimensões sociais de cada ocorrência. Apelamos à recolha, análise e divulgação sistemáticas dos dados, por forma a evitar explicações simplistas que, muitas vezes, incorrem na culpabilização da própria mulher grávida. Recomenda-se, ademais, a constituição de equipas multidisciplinares como estratégia fundamental para assegurar uma análise rigorosa, integrada e contextualizada da informação. A articulação entre diferentes áreas do saber permite uma abordagem sistémica dos problemas, promovendo diagnósticos mais precisos e intervenções mais eficazes.

Paralelamente, a participação ativa da sociedade civil na monitorização e validação da informação constitui um vetor essencial para o reforço da transparência, da responsabilização institucional e do empoderamento social. Esta abordagem colaborativa e inclusiva contribui para o fortalecimento de um ecossistema informacional mais resiliente, democrático e orientado para a melhoria contínua das políticas públicas.