Ativismo Menstrual e Justiça Reprodutiva

Por Violeta Alarcão e Sónia Pintassilgo, Investigadoras Integradas no CIES-Iscte

No Dia Internacional da Saúde Menstrual, celebrado a 28 de maio, é importante refletir sobre as conexões entre ativismo menstrual e justiça reprodutiva. Ambos os movimentos partilham a missão de promover os direitos humanos, a igualdade de género e o acesso equitativo a recursos essenciais para a saúde e bem-estar.

Ativismo Menstrual: Este movimento luta contra a narrativa cultural dominante que considera a menstruação como algo estigmatizante e exclusivamente feminino. O ativismo menstrual procura desafiar tabus, promover a educação sobre menstruação e garantir que todas as pessoas que menstruam, especialmente nas populações marginalizadas, tenham acesso a produtos menstruais seguros e acessíveis, instalações adequadas e um ambiente de apoio à saúde menstrual como parte integrante da saúde geral (Bobel & Fahs, 2020a; Gaybor & Harcourt, 2022).

O ativismo menstrual utiliza humor, arte, educação e advocacia para desafiar tabus e lutar pela dignidade e justiça menstrual, através de estratégias e ações diversas que podem incluir oficinas sobre menstruação, exposições de arte com obras feitas a partir de sangue menstrual, modelos alternativos de ginecologia [1], e participação política (Bobel & Fahs, 2020b; Johnson, 2019). Um exemplo notável de ativismo menstrual é o festival Les Menstrueuses (https://lesmenstrueuses.org/) em Poitiers, França. Organizado anualmente pela Universidade de Poitiers e o Espace Mendès France, este festival aborda os aspetos sociais, políticos e económicos das menstruações pela organização de uma série de eventos, incluindo mesas redondas, debates, exposições e workshops.

Justiça Reprodutiva: O conceito de justiça reprodutiva foi cunhado em 1994 por ativistas afro-americanas, entre as quais Loretta Ross e Tony Bond Leonard, que formaram o coletivo “SisterSong Women of Color for Reproductive Justice” (https://www.sistersong.net/reproductive-justice), para destacar a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e interseccional para o direito de escolha sobre o próprio corpo e as decisões reprodutivas, que considerasse as opressões cumulativas baseadas na raça, classe social e género (Burger ET al., 2022).

A justiça reprodutiva inclui a defesa de políticas públicas que garantam o acesso equitativo a cuidados de saúde reprodutiva, educação sexual abrangente, e apoio às necessidades específicas de diferentes grupos. Este movimento trabalha para desconstruir opressões racistas e sexistas e garantir que todas as pessoas tenham o direito de tomar decisões informadas acerca da sua saúde reprodutiva, sem enfrentar discriminação ou barreiras. É de destacar o papel de ativistas, particularmente do Sul Global, na liderança da aplicação dos direitos humanos às questões de saúde e direitos reprodutivos na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento no Cairo em 1994. Esta conferência foi um momento crucial que ajudou a legitimar e institucionalizar o conceito de justiça reprodutiva (Ross, 2017).

Conexões Fundamentais:

  1. Direitos Humanos: Ambos os movimentos defendem que a saúde menstrual e a saúde reprodutiva constituem direitos humanos fundamentais.
  2. Interseccionalidade: Tanto o ativismo menstrual como a justiça reprodutiva reconhecem que fatores como a identidade de género, a raça/etnia e a classe social impactam o acesso a recursos e as experiências. Promover a equidade requer abordar essas interseções e garantir que todas as pessoas tenham o apoio necessário.
  3. Política e Advocacia: A integração da saúde menstrual e reprodutiva em políticas públicas é crucial. A advocacia por mudanças políticas que garantam o acesso equitativo a recursos e educação é um objetivo comum dos dois movimentos.
  4. Desconstrução de Estigmas: Ambos os movimentos trabalham para quebrar os estigmas associados à menstruação e à saúde reprodutiva. Promover a literacia menstrual e reprodutiva ajuda a criar uma sociedade mais informada, justa e solidária.
  5. Empoderamento e Agência: Central à justiça menstrual e reprodutiva é o empoderamento das pessoas para tomar decisões informadas sobre a sua saúde. Isso inclui ter o conhecimento e os recursos para gerir a menstruação de forma eficaz e com dignidade, e no caso da saúde reprodutiva, tomar decisões informadas sobre cuidados contracetivos, gravidez, parto e cuidados pós-parto.

Neste Dia Internacional da Saúde Menstrual, é importante reconhecer as conexões entre ativismo menstrual e justiça reprodutiva. Juntos, esses movimentos têm o poder de transformar a sociedade, promovendo equidade, dignidade e bem-estar para todas as pessoas.

Referências

Bobel, C., & Fahs, B. (2020a). From Bloodless Respectability to Radical Menstrual Embodiment: Shifting Menstrual Politics from Private to Public. Signs: Journal of Women in Culture and Society, 45(4), 955–983. https://doi.org/10.1086/707802

Bobel, C., & Fahs, B. (2020b). The Messy Politics of Menstrual Activism. In The Palgrave Handbook of Critical Menstruation Studies (pp. 1001–1018). Springer Singapore. https://doi.org/10.1007/978-981-15-0614-7_71

Burger, K., Evans-Agnew, R., & Johnson, S. (2022). Reproductive justice and black lives: A concept analysis for public health nursing. Public Health Nursing, 39(1), 238–250. https://doi.org/https://doi.org/10.1111/phn.12919

Gaybor, J., & Harcourt, W. (2022). Seeing the colour red: Menstruation in global body politics. Global Public Health, 17(10), 2388–2400. https://doi.org/10.1080/17441692.2021.2016886

Johnson, M. E. (2019). Menstrual Justice. https://www.aspeninstitute.org/blog-posts/structural-racism-definition/

Ross, L. J. (2017). Reproductive justice as intersectional feminist activism. Souls, 19(3), 286–314. https://doi.org/10.1080/10999949.2017.1389634

[1] Os modelos alternativos de ginecologia visam oferecer uma abordagem mais personalizada e abrangente para a saúde ginecológica, reconhecendo a importância de fatores ambientais, biológicos, emocionais e socioeconómicos na saúde das mulheres.