As parentalidades trans: o cuidado tem gênero?

por Milena do Carmo, Doutorada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Este artigo apresenta, de maneira sintética, as conclusões da tese de doutoramento disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/115022.

Março é um mês de visibilidade. É também o mês dos pais em Portugal. Mês de olharmos para eles, de (re)pensarmos e incentivarmos os cuidados que exercem, de projetarmos nossos ideais de futuro em prol de uma sociedade mais justa e igualitária para mulheres, homens e todas identidades de gênero. É também um mês de dar maior visibilidade às pessoas trans, a garantir e celebrar a sua existência, a ir além da perspectiva biomédica que patologiza as identidades que fogem da polarização de gênero representada pelo binarismo homem x mulher. Março, portanto, nos convida a pensar sobre o cuidado. Cuidado com as pessoas desde a sua concepção e nascimento. Cuidado com a garantia da autodeterminação de suas identidades de gênero em todas as fases da vida.

Ao receber e acolher a demanda de direcionar o olhar para essas questões, faço um convite para pensarmos na junção dessas identidades: os pais trans. Foi o que fiz na minha tese de doutoramento: “Parentalidades dissidentes: o cuidado exercido por homens trans no Brasil e em Portugal”, realizada ao longo do meu doutoramento em Estudos Feministas na Universidade de Coimbra e da qual apresento os resultados neste artigo.

Nesta investigação, me propus a observar as singularidades do cuidado exercido por homens trans, ouvindo sobre suas experiências de cuidado parental no Brasil e em Portugal, em diálogo com os marcos das cidadanias íntima, sexual e reprodutiva nos dois países. A análise desse acolhimento normativo-social às demandas de saúde e parentalidade e a promoção de políticas sociais que promovam uma cidadania plena consistiu no cerne da investigação.

O que observei foi que, embora sejam palpáveis alguns avanços em termos dos marcos normativos em ambos os países, com maior reconhecimento das identidades trans, as situações de vulnerabilidade e privação seguem sendo predominantes nas vivências relatadas. Situações de solidão e isolamento são constantes e a falta de acolhimento nas instituições de saúde ocasionam agravos à saúde física e mental, comprometendo a qualidade e a expectativa de vida dessa população e minando as possibilidades de pertencimento enquanto membros da sociedade.

Devido a essas ausências, é notável a procura pelo apoio entre os pares, configurando as comunidades de cuidado criadas na tentativa de suprir as necessidades que não são cobertas pelo Estado (Vega Solís et al., 2018). Esses espaços de acolhimento e reconhecimento permitem, além da troca de informações sobre temas relacionados à transição, como uso de medicamentos e indicação de especialistas médicos de perspectiva transinclusiva, a partilha das experiências de medo, vergonha e discriminação, além de constituírem terreno para formação política de referências no ativismo (Hines, 2007; Santos, 2018a).

Essa perspectiva respeita um ideal de cuidado democrático, no qual as pessoas se aproximam a partir de sua interdependência e do desenvolvimento de habilidades de prestação de cuidados (Tronto, 2013). Além disso, as trocas ocorridas no interior dessas comunidades configuram uma capacidade de cuidar enquanto um ato heroico (Santos, 2018b), na medida em que a vulnerabilização e a marginalização das experiências dissidentes promove o que intitulei ética do cuidado trans (Do Carmo, 2020), na qual o cuidado é o elemento central da conexão entre seus membros que compreendem as necessidades alheias e priorizam os relacionamentos em suas tomadas de decisão (Tronto, 1993). Assumindo a mesma perspectiva, bell hooks (2021) nos alerta que viver dentro de uma ética amorosa é uma escolha de se conectar com o outro, utilizando todas as dimensões do amor para fazê-lo: cuidado, compromisso, confiança, responsabilidade, respeito e conhecimento.

Os homens que habitam os corpos socialmente atribuídos enquanto femininos resistem, cotidianamente, à tendência patologizante do panorama biomédico que informa as políticas e as normativas que desconsideram suas identidades e histórias de vida, ao assumirem diferentes posicionamentos na escala do “ser homem” na sociedade ocidental. As performances da parentalidade, assim como as que legitimam as identidades de gênero transmasculinas necessitam de uma leitura social do indivíduo tanto enquanto homem como enquanto pai, na medida em que exercem os papeis de gênero e as funções associados com as identidades que desejam representar de maneira autodeterminada.

O envolvimento dos homens trans nas experiências parentais, para além de configurarem um fator protetivo para sua saúde mental ao desviarem a atenção de suas demandas por reconhecimento e na busca por uma vida vivível, também acarreta benefícios para sua descendência (Platero Mendéz & Arjonilla, 2017; Dierckx et al., 2017). Mesmo quando advindos de contextos de abandono paterno e falta de referência masculina dentro da família, foi notável a motivação para a quebra na transmissão intergeracional dos comportamentos que configuram negligência e dos que resultam em episódios de violência (Carlson, 1990; Buka et al., 2001; Promundo et al., 2013).

A assunção de responsabilidades demonstrou que o exercício dessa parentalidade dissidente é, sobretudo, uma decisão comprometida, passível de enfrentar desafios na adaptação a cada etapa do cuidado e, também, encontrar nas famílias de escolha o reconhecimento e o pertencimento que fortalecem o desenvolvimento de arranjos familiares alternativos.

Para aqueles que tiveram uma gestação biológica, os achados dessa investigação apontam para, ao contrário do que possa constar no imaginário social em relação ao atrelamento da gravidez à expressão de gênero feminina, o processo da gestação, do parto e da amamentação também teve a capacidade de fortalecer sua identidade transmasculina. Por outro lado, os sentimentos de ambivalência e negação do processo gestacional, em especial no caso de serem consequência da violência sexual, ocasionaram sofrimento acentuado que poderia ter sido evitado se fosse possível recorrer a procedimentos de interrupção da gravidez para quem o desejasse, no caso brasileiro.

Já as parentalidades socioafetivas trouxeram a possibilidade da ampliação do debate para o cuidado exercido independentemente da matriz reprodutiva bioparental, a partir da criação do vínculo familiar para além da norma procriativa. A função parental, portanto, sobrepõe-se às questões de identidade de gênero no quadro das parentalidades trans (De Souza, 2013; Trajano, 2019) e a filiação, derivada de inúmeras vertentes como as adoções informais ou formais e as tecnologias reprodutivas, denota que a parentalidade é muito mais sobre o desejo de cuidado de outro ser humano do que pela necessidade de se enquadrar nos ideais normativos.

Em termos concretos, foi possível perceber que houve, em alguns dos casos, a preservação da autodeterminação a partir do direito de escolha sobre a própria sexualidade, a fertilidade e à integridade corporal e sexual. Por outro lado, situações vexatórias enfrentadas nos serviços de saúde acarretaram violências transfóbicas e os mantiveram em um quadro de vulnerabilidade reprodutiva em ambos os países. Além disso, o atraso na atualização dos instrumentos de identificação civil, nos protocolos de saúde e na reformulação da representação parental nas escolas demonstrou a privação a direitos que, quando de uma parentalidade heteronormativa, nem sempre são questionados.

Por outro lado, a partir das experiências relatadas por esses homens, para além de toda a privação ao exercício da cidadania plena, foi possível apreender que seu envolvimento no cuidado parental foi capaz de transformar suas realidades. Concretamente, seus relatos apontaram para a descoberta e o desbloqueio de habilidades e para o desenvolvimento de potencialidades a partir do aprendizado do cuidado cotidiano (Gilligan, 2013), além das ressignificações e das compreensões através de outros prismas que suas experiências trouxeram ao seu entendimento e exercício da parentalidade. Para eles, não havia pré-requisitos para exercer o cuidado, apenas envolver-se com a responsabilidade que é estar a cargo de outro ser humano.

Tendo isto posto e, adotando uma perspectiva crítica sobre os direitos humanos na qual basear a análise das possibilidades de inclusão cidadã para as pessoas trans, considero importante voltar a olhar para os tratados nacionais e internacionais que se referem explicitamente às suas vivências, assumindo a perspectiva do “nada sobre nós sem nós“. Enquanto tais acordos estiverem pautados em uma igualdade formal, baseada em uma legislação universalista, a igualdade material não será alcançada se não for levada em conta a necessidade de considerar as desigualdades para não reiterar privilégios de determinados grupos.

Por isso, não apenas as tecnologias reprodutivas na área da saúde, mas também as garantias da lei precisam ser efetivadas. É fundamental normalizar as dissidências corporais e reprodutivas, escapando e transformando o dispositivo da colonialidade de gênero imerso em um cis-tema binário (Vergueiro, 2015). Enquanto as experiências como as relatadas em minha tese seguirem sendo excluídas dos regimes de inteligibilidade, os modelos de prática reprodutiva e de prestação de cuidado não serão transformados.

Para isso, é fundamental reformular a ética do cuidado enquanto uma ética humana e feminista (Gilligan, 2011), na qual a difusão da corresponsabilização possa promover a desgenerização do cuidado e possam ser reconhecidos e respeitados os preceitos da ética do cuidado trans. É preciso pautar o entendimento coletivo de que o mais produtivo de todos os trabalhos é o cuidado e é somente a partir dele que a vida pode ser mantida em sua dignidade e plenitude (Cunha, 2022; hooks, 2021). Podemos seguir as pistas deixadas nesses relatos para pensarmos o cuidado para além do regime em que o localizamos. Há vozes a serem ouvidas e incluídas dentro de espaços que foram – e ainda são – social e historicamente destituídos. O cuidado não tem gênero. Ele é a tarefa coletiva a ser privilegiada para a transformação social.

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